EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL

Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Juliana
Diógenes de Mendonça, Camila

August 2021

Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...

DIREITOS DAS MULHERES EM CHEQUE: A PROBLEMÁTICA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS DETENTAS

Faria, Laryssa
Caloy, Lara Miranda

August 2022

Palavras-chave: direitos humanos; justiça criminal; mulheres.Abstract : human rights; criminal justi...

TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: REFLEXÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 29 DA OIT

Nicoli, Pedro Augusto Gravatá

October 2009

A contemporaneidade impõe uma série de desafios aos direitos humanos, o que se manifesta agudamente ...

EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Batista de Oliveira, Camila Almeida Peixoto

July 2014

Trata o presente artigo da defesa do reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para o jul...

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches

Feliciano, Guilherme Guimarães

July 2010

Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos tra...

Competência criminal da justiça do trabalho = Criminal jurisdiction of the Brazilian Labor Court

Ortiz, José Carlos

July 2010

Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45 de 30 de dezembro ...

The criminal competence of the labor court.

Nivaldo Dóro Junior

January 2009

A finalidade dessa pesquisa é desenvolver as bases teóricas da (nova) competência criminal da Justiç...

Relação capital e trabalho: complexidade. Desafio do Judiciário em estabelecer o equilíbrio entre a proteção ao empregado X a preservação da empresa e do emprego. Necessidade de respeito, tanto ao trabalhador, como ao empregador = The complex relation between capital and work. The challenge of the court system to establish some balance between the protection of workers and the maintenance of companies and jobs. The necessity of respect for both employees and employers

Gomieri, Olga Aida Joaquim

January 2011

Trata da questão da informatização da justiça e alguns efeitos causados por regras processuais vigen...

Crimes on labor organization and other criminal projections on human labor: an analysis under the principles of constraints of insufficient protection

Servo, Marina Calanca

August 2022

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a (in)efetividade do Direito Penal do Trabalho no Brasil...

Direito Penal Internacional no Mercosul: por uma Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contra o Trabalho Escravo

Souza, Cláudio Macedo de

February 2017

This article aims to discuss the development of international criminal law in MERCOSUR from the pers...

Refounding Labor Criminal Law: a first approach

Feliciano, Guilherme Guimarães

January 2009

In the Brazilian context, labor criminal law has not received the deserved attention by the speciali...

Labour substituição processual as an instrument of access and effectiveness of labour justice

Tabajara Medeiros de Rezende Filho

May 2009

O acesso à justiça corresponde a um dos direitos humanos fundamentais. Somente com o pleno acesso à ...

TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS

Nicoli, Pedro Augusto Gravatá

November 2009

A contemporaneidade impõe uma série de desafios aos direitos humanos, o que se manifesta agudamente ...

O benefício da gratuidade da Justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição = The benefit of the gratuitousness of the Justice to the employer at seara processual labor by the Constitution

Araújo Júnior, Francisco Milton
Fernandes, Igor dos Reis

January 2014

Disponível também na Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 295, p. 90-...

O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital

RIBEIRO, Marcela Cavalcanti

August 2014

CAPESO estudo tem como objeto as relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal. Objetiva, p...

DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL

Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Juliana
Diógenes de Mendonça, Camila

August 2021

Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...

DIREITOS DAS MULHERES EM CHEQUE: A PROBLEMÁTICA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS DETENTAS

Faria, Laryssa
Caloy, Lara Miranda

August 2022

Palavras-chave: direitos humanos; justiça criminal; mulheres.Abstract : human rights; criminal justi...

TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: REFLEXÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 29 DA OIT

Nicoli, Pedro Augusto Gravatá

October 2009

A contemporaneidade impõe uma série de desafios aos direitos humanos, o que se manifesta agudamente ...

EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Batista de Oliveira, Camila Almeida Peixoto

July 2014

Trata o presente artigo da defesa do reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para o jul...

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches

Feliciano, Guilherme Guimarães

July 2010

Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos tra...

Competência criminal da justiça do trabalho = Criminal jurisdiction of the Brazilian Labor Court

Ortiz, José Carlos

July 2010

Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45 de 30 de dezembro ...

The criminal competence of the labor court.

Nivaldo Dóro Junior

January 2009

A finalidade dessa pesquisa é desenvolver as bases teóricas da (nova) competência criminal da Justiç...

Relação capital e trabalho: complexidade. Desafio do Judiciário em estabelecer o equilíbrio entre a proteção ao empregado X a preservação da empresa e do emprego. Necessidade de respeito, tanto ao trabalhador, como ao empregador = The complex relation between capital and work. The challenge of the court system to establish some balance between the protection of workers and the maintenance of companies and jobs. The necessity of respect for both employees and employers

Gomieri, Olga Aida Joaquim

January 2011

Trata da questão da informatização da justiça e alguns efeitos causados por regras processuais vigen...

Crimes on labor organization and other criminal projections on human labor: an analysis under the principles of constraints of insufficient protection

Servo, Marina Calanca

August 2022

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a (in)efetividade do Direito Penal do Trabalho no Brasil...

Direito Penal Internacional no Mercosul: por uma Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contra o Trabalho Escravo

Souza, Cláudio Macedo de

February 2017

This article aims to discuss the development of international criminal law in MERCOSUR from the pers...

Refounding Labor Criminal Law: a first approach

Feliciano, Guilherme Guimarães

January 2009

In the Brazilian context, labor criminal law has not received the deserved attention by the speciali...

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Tabajara Medeiros de Rezende Filho

May 2009

O acesso à justiça corresponde a um dos direitos humanos fundamentais. Somente com o pleno acesso à ...

TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS

Nicoli, Pedro Augusto Gravatá

November 2009

A contemporaneidade impõe uma série de desafios aos direitos humanos, o que se manifesta agudamente ...

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Araújo Júnior, Francisco Milton
Fernandes, Igor dos Reis

January 2014

Disponível também na Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 295, p. 90-...

O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital

RIBEIRO, Marcela Cavalcanti

August 2014

CAPESO estudo tem como objeto as relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal. Objetiva, p...

DAS CELAS AOS CÍRCULOS: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA UM NOVO PENSAR DA JUSTIÇA CRIMINAL

Trindade Ribeiro Pessoa Pordeus, Juliana
Diógenes de Mendonça, Camila

August 2021

Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...

DIREITOS DAS MULHERES EM CHEQUE: A PROBLEMÁTICA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS DETENTAS

Faria, Laryssa
Caloy, Lara Miranda

August 2022

Palavras-chave: direitos humanos; justiça criminal; mulheres.Abstract : human rights; criminal justi...

TRABALHO ENCARCERADO E PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: REFLEXÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 29 DA OIT

Nicoli, Pedro Augusto Gravatá

October 2009

A contemporaneidade impõe uma série de desafios aos direitos humanos, o que se manifesta agudamente ...

EM DEFESA DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Abstract

Extracted data

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