Add to ORKGApós diversos movimentos consumeristas no Brasil e no mundo, como decorrência da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (CDC) entrou em vigor em março de 1991, de acordo com os princípios de um Estado Democrático de Direito
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
A presente produção acadêmica tem como objetivo evidenciar a problemática do superendividamento do c...
Após diversos movimentos consumeristas no Brasil e no mundo, como decorrência da promulgação da Cons...
O presente artigo trata da importância do princípio da informação na chamada pós-modernidade. Na med...
O presente trabalho visa discutir a responsabilidade do fornecedor de crédito no superendividamento ...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 154-164, abr./ju...
O presente trabalho visa discutir a responsabilidade do fornecedor de crédito no superendividamento ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa, no contexto da América Latina,...
O Direito do Consumidor é apresentado no texto através de sua história. Para tanto, o autor faz um b...
O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é o...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros ...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
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Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 154-164, abr./ju...
O presente trabalho visa discutir a responsabilidade do fornecedor de crédito no superendividamento ...
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O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é o...
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