Add to ORKGAltera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescente
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Este estudo tem como objetivo identificar o processo pelo qual as crianças e adolescentes vítimas e ...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de...
O trabalho tem como foco principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12, publicada em ...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Este estudo tem como objetivo identificar o processo pelo qual as crianças e adolescentes vítimas e ...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modifica...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipifica...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. O PRESI...
Revoga o art. 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de...
O trabalho tem como foco principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.654/12, publicada em ...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
Trata de questão controvertida referente à repressão penal na aplicação da Lei n° 6.416, de 24/05/19...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Este estudo tem como objetivo identificar o processo pelo qual as crianças e adolescentes vítimas e ...