Add to ORKGSérgio Moro aprontou mais uma: decretou sigilo do inquérito da Polícia Federal que investiga crimes relacionados ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht, afirmando que, “como as investigações dos pagamentos nesse setor têm desdobramentos imprevisíveis, o que poderá levar à necessidade de novas diligências, inclusive novas quebras e buscas, decreto sigilo sobre estes autos em relação a terceiros e aos investigados
Faz considerações sobre a Lei n° 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção d...
Analisa a legitimidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, tendo em vista su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO prese...
Sérgio Moro aprontou mais uma: decretou sigilo do inquérito da Polícia Federal que investiga crimes ...
O Supremo Tribunal Federal aprovou no dia 02 de fevereiro súmula vinculante que garante a advogados ...
Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos “brindados” com mais algumas pérolas, muito...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Trata do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal, analisando a criação do grup...
Lá, no Estado Islâmico, para quem não sabe, também tem Polícia, Ministério Público e Poder Judiciári...
Aborda a preocupação de se criar um procedimento processual para os delitos menos graves, que seja m...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 16 de fevereiro a Resolução nº. 217, adotando v...
Comenta as razões da impugnação da Resolução n. 82, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de J...
Neste artigo, descrevemos algumas das principais características dos casos de investigação policial ...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
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