Add to ORKGO presente artigo tem como objetivo proceder a uma análise crítica acerca do fenômeno da discriminação genética do trabalhador, demonstrando a importância da proteção da intimidade genética desses indivíduos, e ressaltando as consequências nefastas que podem advir dessa utilização de informações relativas ao genoma como critério discriminatório que possa influenciar na decisão do empregador acerca de eventual contratação, promoção ou dispensa do trabalhador
Ao cabo do século XX, a família brasileira já apresentava uma nova feição, delineando-se como instit...
A evolução do direito constitucional é fruto da aceitação dos direitos fundamentais como cerne da pr...
No presente capítulo focamos a análise na forma como, ao longo das últimas cinco décadas, se foi pro...
O presente trabalho tem por fito analisar as questões que norteiam a inexistência de jornada de trab...
SÚMARIO: 1 Introdução; 2 Desconsideração da personalidade jurídica; 3 Princípios do devido processo...
Recentemente, os avanços teóricos e metodológicos no campo da Arquivologia, e também da História, An...
As garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal brasileira são direcionadas a todos os ...
O artigo demonstra a inarredável responsabilidade do Estado, na promoção do direito fundamental à vi...
Artigo destinado à análise da autonomia privada em procriação, diante da possibilidade científica da...
A execução penal é um conjunto de princípios e normas que norteiam a execução das penas e das medida...
Este artigo aborda a ação popular como instrumento para a promoção, pelo cidadão, da defesa da probi...
O presente estudo tem por objetivo demonstrar a extensão da aplicabilidade do sigilo profissional ao...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
O presente artigo aborda os direitos da personalidade à intimidade e privacidade tutelados pela Cons...
Diante da necessidade do homem vender a sua força de trabalho para produzir sua condição de existênc...
Ao cabo do século XX, a família brasileira já apresentava uma nova feição, delineando-se como instit...
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No presente capítulo focamos a análise na forma como, ao longo das últimas cinco décadas, se foi pro...
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