Add to ORKGO presente trabalho visa analisar o transexualismo e suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo no que tange aos reflexos sobre os direitos da personalidade. Dessa maneira, faz-se necessário delimitar a conceituação do transexualismo para, então, expor os efeitos jurídicos decorrentes da cirurgia de redesignação sexual, da retificação do registro civil, do casamento e da filiação, em cotejo com o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como expor os principais posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema
O objetivo do presente artigo é realizar uma leitura em contraponto de duas autobiografias brasileir...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulga à cerca do direito sanitário artigos que ...
Neste trabalho, procura-se dar uma solução para o problema do transexual que deseja a retificação do...
O presente trabalho visa analisar o transexualismo e suas repercussões no ordenamento jurídico brasi...
Trabalho destinado à análise dos direitos dos transexuais frente ao atual ordenamento jurídico brasi...
Trabalho destinado a explicitar o atual tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro a...
Diante da diversidade social e cultural existente, especialmente no que diz respeito à opção sexual ...
O objeto do presente estudo consiste na discussão acerca do reconhecimento da identidade transexual ...
O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar a análise, com as características e defin...
Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o in...
Este resumo visa apresentar os dados do relatório do Rio Sem Homofobia e entrevistas feitas com pess...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que os transexuais devem ter seus direitos e garantias...
Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu...
Nos propomos a discutir o status de cidadania de mulheres transexuais no Brasil. Aponta-se como prim...
Inquietou-se, desde o início, sobre a dualidade entre agressividade e erótica voltada ao transexual,...
O objetivo do presente artigo é realizar uma leitura em contraponto de duas autobiografias brasileir...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulga à cerca do direito sanitário artigos que ...
Neste trabalho, procura-se dar uma solução para o problema do transexual que deseja a retificação do...
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