Add to ORKGAutorizar o Presidente do Tribunal a alterar a Resolução Administrativa 008/95, Autorizar o Presidente do Tribunal a alterar a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região
Republicado por ter saído com incorreção no originalDispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamen...
Altera as Resoluções n. 18, de 05.12.1995 e n. 5, de 28.02.1996, consolida a estrutura organizaciona...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Autorizar o Presidente do Tribunal a alterar a Resolução Administrativa 008/95, Autorizar o Presiden...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Revogada.Altera dispositivo da Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consolida a estrutura or...
Transfere as atribuições relativas à administração dos imóveis funcionais pertencentes à reserva téc...
Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.Altera e consolida a estrutura orgânica do ...
Altera o Quadro de Detalhamento de DespesaAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tri...
Revoga a Resolução n. 1, de 18 de janeiro de 2011.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e po...
Revoga a Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012 e as Portarias n. 152 de 16 de maio de 2012, n. 175 d...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010.Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de por...
Republicado por ter saído com incorreção no originalDispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamen...
Altera as Resoluções n. 18, de 05.12.1995 e n. 5, de 28.02.1996, consolida a estrutura organizaciona...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Autorizar o Presidente do Tribunal a alterar a Resolução Administrativa 008/95, Autorizar o Presiden...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Revogada.Altera dispositivo da Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consolida a estrutura or...
Transfere as atribuições relativas à administração dos imóveis funcionais pertencentes à reserva téc...
Referendada pelo Conselho de Administração em 20.10.2003.Altera e consolida a estrutura orgânica do ...
Altera o Quadro de Detalhamento de DespesaAltera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Superior Tri...
Revoga a Resolução n. 1, de 18 de janeiro de 2011.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e po...
Revoga a Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012 e as Portarias n. 152 de 16 de maio de 2012, n. 175 d...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução n. 4 de 29 de abril de 2010.Dispõe sobre as tabelas de custas judiciais e de por...
Republicado por ter saído com incorreção no originalDispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamen...
Altera as Resoluções n. 18, de 05.12.1995 e n. 5, de 28.02.1996, consolida a estrutura organizaciona...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...