Add to ORKGAltera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Publicado o DECRETO 7.331/2010, que alterou o Decreto 3.048/99 (Decreto que institui o Regulamento d...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituiçã...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JUL...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta vi...
DECRETA: Art. 1o Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, a partir de 1o...
Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e tr...
Documento com 9 páginas. Contém o Decreto n. 31 que coloca em vigor o Regulamento para Instrução Púb...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Publicado o DECRETO 7.331/2010, que alterou o Decreto 3.048/99 (Decreto que institui o Regulamento d...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituiçã...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.243, DE 26 DE JUL...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta vi...
DECRETA: Art. 1o Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados, a partir de 1o...
Aborda alguns pontos do Decreto nº 5.450, de 2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e tr...
Documento com 9 páginas. Contém o Decreto n. 31 que coloca em vigor o Regulamento para Instrução Púb...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal ...