Add to ORKGO advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Ufba apresenta 7 argumentos contrários à redução da maioridade penal. Para ele, proposta é inviável
Tendo por pano de fundo a análise da evolução de uma instituição prisional feminina, procura-se exam...
O presente trabalho visa analisar, a partir dos dados do SINASE, alguns dos argumentos mais utilizad...
Relata a mudança no código civil a respeito da maior idade penal, destacando seus impactos na socied...
A sociedade observa em pânico o aumento da violência, especialmente nas grandes cidades do Brasil. O...
O presente estudo tem como objetivo apresentar aspectos pertinentes em torno da temática da redução ...
A presente monografia pretende discutir acerca da responsabilização criminal de crianças e adolescen...
O presente trabalho analisou a trajetória da PEC 171/1993, que trata da redução da MaioridadePenal n...
Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência...
Trata-se da avaliação da adoção da maior idade penal no Brasil. Um estudo avaliativo da criança, do ...
Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos que a PEC 115/2015, que busca a redução da maior...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respei...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Critica decisões judiciais acerca da vedação a prisão em flagrante e da não constituição de crédito ...
No último dia 14 de junho, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que...
Tendo por pano de fundo a análise da evolução de uma instituição prisional feminina, procura-se exam...
O presente trabalho visa analisar, a partir dos dados do SINASE, alguns dos argumentos mais utilizad...
Relata a mudança no código civil a respeito da maior idade penal, destacando seus impactos na socied...
A sociedade observa em pânico o aumento da violência, especialmente nas grandes cidades do Brasil. O...
O presente estudo tem como objetivo apresentar aspectos pertinentes em torno da temática da redução ...
A presente monografia pretende discutir acerca da responsabilização criminal de crianças e adolescen...
O presente trabalho analisou a trajetória da PEC 171/1993, que trata da redução da MaioridadePenal n...
Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência...
Trata-se da avaliação da adoção da maior idade penal no Brasil. Um estudo avaliativo da criança, do ...
Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos que a PEC 115/2015, que busca a redução da maior...
Orientador: Paulo César BusatoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respei...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
Critica decisões judiciais acerca da vedação a prisão em flagrante e da não constituição de crédito ...
No último dia 14 de junho, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que...
Tendo por pano de fundo a análise da evolução de uma instituição prisional feminina, procura-se exam...
O presente trabalho visa analisar, a partir dos dados do SINASE, alguns dos argumentos mais utilizad...
Relata a mudança no código civil a respeito da maior idade penal, destacando seus impactos na socied...