Add to ORKGO Supremo Tribunal Federal, pela Emenda Regimental n. 21, de 30 de abril de 2007, alterando diversos artigos de seu Regimento Interno, regulamentou o novo instituto da repercussão geral, pressuposto obrigatório como preliminar do recurso extraordinário a ser interposto
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
O presente trabalho tem por escopo analisar as recentes mudanças referentes ao instituto da execução...
O Supremo Tribunal Federal, pela Emenda Regimental n. 21, de 30 de abril de 2007, alterando diversos...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.A repercussão geral da decisão é requis...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, o Supremo Tribunal Federal, ...
O presente artigo examina temas acerca da repercussão geral em sede de recurso extraordinário, e os ...
Texto adaptado a partir da Palestra "Repercussão geral e recursos no STF e STJ", proferida no Seminá...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a emenda n. 2/1985, do Regime...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
O presente trabalho tem por escopo analisar as recentes mudanças referentes ao instituto da execução...
O Supremo Tribunal Federal, pela Emenda Regimental n. 21, de 30 de abril de 2007, alterando diversos...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.A repercussão geral da decisão é requis...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, o Supremo Tribunal Federal, ...
O presente artigo examina temas acerca da repercussão geral em sede de recurso extraordinário, e os ...
Texto adaptado a partir da Palestra "Repercussão geral e recursos no STF e STJ", proferida no Seminá...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 16, n. 94, p...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a emenda n. 2/1985, do Regime...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
O presente trabalho tem por escopo analisar as recentes mudanças referentes ao instituto da execução...