Add to ORKGAltera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Demonstra que algumas das regras incluídas anualmente nos decretos presidenciais de indulto, tal com...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta vi...
DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 d...
Altera o Decreto de 09/10/2007.Altera o Decreto de 09/10/2007 que aposentou Carlos Alberto Menezes D...
Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, qu...
O texto do Decreto é iniciado na Edição 61 de 05 de março de 1910 e finalizado na edição 90 de 06 de...
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo d...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituiçã...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Bu...
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe s...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Demonstra que algumas das regras incluídas anualmente nos decretos presidenciais de indulto, tal com...
Altera o art. 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sançõ...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, i...
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta vi...
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O texto do Decreto é iniciado na Edição 61 de 05 de março de 1910 e finalizado na edição 90 de 06 de...
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