Add to ORKGO artigo analisa o princípio constitucional tributário da capacidade contributiva e sua relação de imbricamento quanto à vedação ao confisco e à instituição e formação do fato tributável. São propostos novos aspectos e uma nova concepção de capacidade contributiva, sempre amparados na teoria da norma como produto da interpretação e na teoria hodierna dos princípios
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
O presente artigo tem o objetivo de analisar a difícil conciliação entre os princípios da ca-pacidad...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o ...
Orientador: José Roberto VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasExame d...
O presente artigo aborda a tributação dos períodos de licença sem vencimentos dos servidores público...
Este trabalho faz uma análise acerca da progressividade dos tributos reais, à luz da jurisprudência ...
O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no ...
O presente trabalho aborda o princípio da capacidade contributiva no campo do Direito Tributário, So...
Discorre sobre o princípio da capacidade contributiva, apresentando seu conceito e sua aplicação nas...
As normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Con...
Aborda temas como o princípio da supremacia da constituição, o caráter normativo e o unitário da con...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
O presente artigo tem o objetivo de analisar a difícil conciliação entre os princípios da ca-pacidad...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente estudo é um exercício de argumentação e análise da doutrina acerca da tributação sobre o ...
Orientador: José Roberto VieiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
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O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no ...
O presente trabalho aborda o princípio da capacidade contributiva no campo do Direito Tributário, So...
Discorre sobre o princípio da capacidade contributiva, apresentando seu conceito e sua aplicação nas...
As normas constitucionais não possuem um exclusivo conteúdo jurídico, exatamente por se tratar a Con...
Aborda temas como o princípio da supremacia da constituição, o caráter normativo e o unitário da con...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...