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Este trabalho visa defender a ideia de que a clássica divisão entre tributos fiscais e extrafiscais não pode ser mantida, no que diz respeito a Estados sociais democráticos. Por meio de uma sugestão de reformulação do conceito de extrafiscalidade, será oferecida uma breve visão acerca do tema, com menção às principais teorias de justiça que tratam sobre políticas públicas, bem-estar social, igualdade, redistribuição de renda e intervenção do Estado na sociedade
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialO presente texto tem como ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política Social.O artigo tem por objetivo...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
Este trabalho visa defender a ideia de que a clássica divisão entre tributos fiscais e extrafiscais ...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
Conceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica...
O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabil...
Pondera-se a respeito da crise de integração social que culmina na relativização de direitos fundame...
Erro de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: v. 33 n. 132 out./dez. 1996; leia-se: v. 34, ...
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judici...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
RESUMO: O presente artigo busca discutir o caráter familista da política social no Brasil, acentuado...
Introduz um debate sobre a teoria constitucional e a função social da Justiça Federal no fomento do ...
Aborda a saúde como dever do Estado e um direito de todos, cabendo ao Estado promover o acesso unive...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1214Analisa a concretização dos direitos fundamentais, sobretudo os sociais, ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialO presente texto tem como ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política Social.O artigo tem por objetivo...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
Este trabalho visa defender a ideia de que a clássica divisão entre tributos fiscais e extrafiscais ...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
Conceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica...
O artigo tem como objetivo investigar os reflexos da função social e, de certa forma, da responsabil...
Pondera-se a respeito da crise de integração social que culmina na relativização de direitos fundame...
Erro de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: v. 33 n. 132 out./dez. 1996; leia-se: v. 34, ...
Em uma democracia encontram-se harmônicos e independentes os poderes executivo, legislativo e judici...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
RESUMO: O presente artigo busca discutir o caráter familista da política social no Brasil, acentuado...
Introduz um debate sobre a teoria constitucional e a função social da Justiça Federal no fomento do ...
Aborda a saúde como dever do Estado e um direito de todos, cabendo ao Estado promover o acesso unive...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1214Analisa a concretização dos direitos fundamentais, sobretudo os sociais, ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política SocialO presente texto tem como ...
Anais do III Seminário Nacional Serviço Social, Trabalho e Política Social.O artigo tem por objetivo...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
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