A interpretação ampla das hipóteses de justa causa, descritas na legislação trabalhista, autoriza a resolução contratual por culpa do empregado, mesmo quando o fato ocorrer fora do local do trabalho e que seja, inclusive, estranho à relação de emprego. Cumpre, todavia, analisar se o poder disciplinar do empregador pode ser exercido em detrimento do direito à privacidade e à intimidade do empregado, pois o empregado não deixa de ser cidadão ao firmar um contrato de trabalh
Propõe-se no presente estudo, em um primeiro ponto, o exame da relação de emprego, de sua função soc...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
O neoliberalismo é um fenômeno que surgiu em contraposição ao Estado intervencionista, o qual buscav...
Apresenta reflexão sobre a necessidade de proteção ao direito de ação do empregado e sobre as limita...
Trata da subordinação e da parassubordinação, abordando o fato de o trabalhador desempenhar suas ati...
Disponível também na Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 326, p. 55-...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
Discorrer sobre sucessão trabalhista, mais que simplesmente falar acerca da responsabilidade do empr...
O estudo teve como objetivo conhecer as implicações de cuidar de um filho adulto com deficiência int...
O mundo contemporâneo, marcado pela desvirtuação de valores éticos e morais, é palco de diversos tip...
Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
Ao cabo do século XX, a família brasileira já apresentava uma nova feição, delineando-se como instit...
A escolha pelo estudo do direito à intimidade deve-se às inúmeras situações concretas relevantes que...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
O objetivo geral deste trabalho será contribuir para melhor compreensão dos paradigmas travados no s...
Propõe-se no presente estudo, em um primeiro ponto, o exame da relação de emprego, de sua função soc...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
O neoliberalismo é um fenômeno que surgiu em contraposição ao Estado intervencionista, o qual buscav...
Apresenta reflexão sobre a necessidade de proteção ao direito de ação do empregado e sobre as limita...
Trata da subordinação e da parassubordinação, abordando o fato de o trabalhador desempenhar suas ati...
Disponível também na Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 326, p. 55-...
No mês de março do presente ano, a sociedade brasileira recebeu, com espanto, uma grande novidade no...
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Como proposto no art. 5º da Constituição Federal, são assegurados direitos à pessoa presa. Para cons...
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A escolha pelo estudo do direito à intimidade deve-se às inúmeras situações concretas relevantes que...
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvid...
O objetivo geral deste trabalho será contribuir para melhor compreensão dos paradigmas travados no s...
Propõe-se no presente estudo, em um primeiro ponto, o exame da relação de emprego, de sua função soc...
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O neoliberalismo é um fenômeno que surgiu em contraposição ao Estado intervencionista, o qual buscav...