O objetivo do presente trabalho é investigar a hipótese de possibilidade de expansão do atual conceito de “hipervulnerabilidade” usado pela moderna doutrina e jurisprudência brasileira, para saber se é possível beneficiar todos os consumidores de contratos de empréstimo bancário, no sentido de implantar um olhar judicial e legislativo mais eficiente e atento sobre estes tipos de contratos
SUMÁRIO: Introdução. Contratos de empréstimo. Mútuo Feneratício. Microssistema de consumo e incidênc...
Este artigo apresenta o enfoque da economia comportamental (Behavioral Economics) para o estudo da u...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor,...
O consumidor, ao ingressar no mercado de consumo, ao ser contraposto ao fornecedor, passa a ser a ...
Este trabalho busca defender a ideia de que o superendividamento do consumidor é fator de alijamento...
A presente produção acadêmica tem como objetivo evidenciar a problemática do superendividamento do c...
O presente trabalho busca discutir os contratos de empréstimos consignadosfirmados entre bancos/inst...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata o texto da proteção do consumidor...
Após diversos movimentos consumeristas no Brasil e no mundo, como decorrência da promulgação da Cons...
Este artículo está destinado a estudio reflexivo de la autonomía de los consumidores en los contrato...
O Direito do Consumidor é apresentado no texto através de sua história. Para tanto, o autor faz um b...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, veio regulamentar as relações de consumo em...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O nos...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa, no contexto da América Latina,...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
SUMÁRIO: Introdução. Contratos de empréstimo. Mútuo Feneratício. Microssistema de consumo e incidênc...
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