Add to ORKGOs contratos em direito público possuem nuances específicas que lhes marcam o perfil, distinguindo-os dos contratos celebrados na esfera do direito privado
Realiza um breve levantamento histórico, onde apresenta as primeiras concepções de contrato e expõe ...
Artigo publicado em duas partes.Objetiva documentar as falhas dos modelos econômicos em explicar o d...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
Os contratos em direito público possuem nuances específicas que lhes marcam o perfil, distinguindo-o...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre...
Analisa as condições de equilíbrio dos contratos de trabalho de longa duração (ditos contratos por t...
Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
Aborda a questão do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos, ressaltando...
Analisa o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos enfatizando a necessidade da...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O artigo explora a teoria da quebra da base do negócio jurídico como fórmula maleável e adaptável a ...
Discorre sobre a concessão do reequilíbrio econômico financeiro aos contratos, em especial sobre as ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Realiza um breve levantamento histórico, onde apresenta as primeiras concepções de contrato e expõe ...
Artigo publicado em duas partes.Objetiva documentar as falhas dos modelos econômicos em explicar o d...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
Os contratos em direito público possuem nuances específicas que lhes marcam o perfil, distinguindo-o...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
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Trata do direito de a administração pública alterar o contrato administrativo de concessão de serviç...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
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