A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA APLICADA AO SISTEMA BRASILEIRO: PARTE 6 – TRIBUTAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RIQUEZA – ITCMD

Em textos anteriores, fizemos uma abordagem geral sobre a Optimal Taxation Theory. Tratamos das principais conclusões de Ramsey, assim como de Diamond e Mirrlees, e analisamos algumas aplicações possíveis ao sistema tributário brasileiro. A partir deste artigo, iremos iniciar um aprofundamento em temas mais específicos. De acordo com inúmeros estudos estrangeiros, o tributo sobre transferência de riqueza (wealth transfer tax) é um dos melhores para realizar a redistribuição dessa riqueza e é um dos que causa menos distorções econômicas. No estudo coordenado por James Mirrlees, são citados inúmeros economistas, desde John Stuart Mill ao vencedor do Prêmio Nobel James Meade, a favor de uma tributação considerável das transferências entre pessoas vivas e no recebimento de herança