Add to ORKGInclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do fornecedor do produto ou serviço
Altera o art. 723 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos docu...
Discorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos co...
Licença por motivo de doença em pessoa da família. Art. 83 da Lei n. 8.112, de 1990. Alteração da re...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Lei nº 12.253, de 11.6.2010 - Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasi...
Atualizada até 24/3/2020.Disponível, também, os arquivos de outras edições.Inclui Código de ética do...
Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-L...
Determinação à Comissão Institucional de Atribuição da Gratificação de Estímulo à Docência que, na p...
Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de...
Altera o art. 723 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos docu...
Discorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13...
Acrescenta dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalh...
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos co...
Licença por motivo de doença em pessoa da família. Art. 83 da Lei n. 8.112, de 1990. Alteração da re...
Acrescenta § 7o ao art. 1o da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cl...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Lei nº 12.253, de 11.6.2010 - Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasi...
Atualizada até 24/3/2020.Disponível, também, os arquivos de outras edições.Inclui Código de ética do...
Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-L...
Determinação à Comissão Institucional de Atribuição da Gratificação de Estímulo à Docência que, na p...
Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de...
Altera o art. 723 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçõe...
Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de ver...