Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solução do mérito de seu pedido. Acontece que, no caminho percorrido para o alcance da satisfação do pedido, existem diversas questões a serem apreciadas pelo juiz antes de ingressar no mérito, ou relativas a pressupostos extrínsecos, ou exceções e incidentes, que retardam de forma relevante a decisão, quer no primeiro grau, quer nos recursos, inclusive extraordinários. O novo Código de Processo Civil apresenta como um de seus princípios, visando a celeridade processual, e sobre ele dispondo em vários artigos, a primazia da solução de mérito
Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Este trabalho é um fragmento da dissertação apresentada no PPGCS da FFC/unesp/Marília, onde foi estu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Apresenta-se nesse trabalho um resumo da monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso,...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os...
O artigo tece reflexões sobre a mediação e a conciliação à luz do novo Código de Processo Civil, que...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...
Se razões estruturais dificultam a solução (declaração e efetivação do direito) em curto espaço de t...
O presente trabalho tem como principal objetivo explanar acerca do instituto processual inserido atr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação instrutória do Juiz no Processo Penal Brasile...
A necessidade de aderncia das tcnicas processuais ao direito substancial exige a anlise das tcnicas ...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Este trabalho é um fragmento da dissertação apresentada no PPGCS da FFC/unesp/Marília, onde foi estu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Apresenta-se nesse trabalho um resumo da monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso,...
Hodiernamente, não há mais justificativa para que o jurisdicionado pague pela má prestação da tutela...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os...
O artigo tece reflexões sobre a mediação e a conciliação à luz do novo Código de Processo Civil, que...
Através do presente estudo busca-se investigar se as mudanças promovidas pelo Novo Código de Process...
Se razões estruturais dificultam a solução (declaração e efetivação do direito) em curto espaço de t...
O presente trabalho tem como principal objetivo explanar acerca do instituto processual inserido atr...
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação instrutória do Juiz no Processo Penal Brasile...
A necessidade de aderncia das tcnicas processuais ao direito substancial exige a anlise das tcnicas ...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Este trabalho é um fragmento da dissertação apresentada no PPGCS da FFC/unesp/Marília, onde foi estu...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...