Add to ORKGTrata-se de significativa manifestação da FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, afinal o interesse coletivo há de preponderar sobre o individual. Não era incomum verificar problemas decorrentes de aluguel de vagas de garagens a terceiros estranhos ao condomínio, como já vaticinávamos nas edições anteriores de nossa obra CURSO DE DIREITO CIVIL: DIREITOS REAIS (ed. JusPODIVM)
Dando ênfase a minha monografia, vamos dar uma introdução falando sobre o desenvolvimento do que ven...
O artigo busca o debate referente à implementação e normatização da Medida Provisória 2.183/56 de 24...
A identificação e a correção de manifestações patológicas são importantes competências, necessárias ...
Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ...
Este trabalho tem por objetivo principal identificar manifestações patológicas recorrentes nos condo...
Dentre os tipos de patologias incidentes nas edificações, as que acomentem os revestimentos argamass...
O presente estudo traduz a necessidade de se apurar a nova feição da natureza jurídica dos condomíni...
O presente artigo discorre sobre o direito coletivo ao uso das áreas públicas nos condomínios fechad...
A partir da dinamicidade do cenário social, novas tecnologias surgem, e com elas modificações que im...
Na sociedade, os homens possuem a necessidade de interagir com os demais indivíduos para que possam ...
O presente trabalho tem por objetivo estudar alguns aspectos relacionados ao condomínio edilício, pr...
No presente trabalho buscou-se analisar os condomínios de fato enquanto realidade jurídica, definind...
Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Internacional ...
O presente trabalho teve como propósito identificar a existência e perspectivas de Condomínios de Ar...
A Mucopolissacaridose Tipo IV é um distúrbio genético autossômico recessivo causado pela deficiência...
Dando ênfase a minha monografia, vamos dar uma introdução falando sobre o desenvolvimento do que ven...
O artigo busca o debate referente à implementação e normatização da Medida Provisória 2.183/56 de 24...
A identificação e a correção de manifestações patológicas são importantes competências, necessárias ...
Altera o § 1o do art. 1.331 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, no que tange ...
Este trabalho tem por objetivo principal identificar manifestações patológicas recorrentes nos condo...
Dentre os tipos de patologias incidentes nas edificações, as que acomentem os revestimentos argamass...
O presente estudo traduz a necessidade de se apurar a nova feição da natureza jurídica dos condomíni...
O presente artigo discorre sobre o direito coletivo ao uso das áreas públicas nos condomínios fechad...
A partir da dinamicidade do cenário social, novas tecnologias surgem, e com elas modificações que im...
Na sociedade, os homens possuem a necessidade de interagir com os demais indivíduos para que possam ...
O presente trabalho tem por objetivo estudar alguns aspectos relacionados ao condomínio edilício, pr...
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O presente trabalho teve como propósito identificar a existência e perspectivas de Condomínios de Ar...
A Mucopolissacaridose Tipo IV é um distúrbio genético autossômico recessivo causado pela deficiência...
Dando ênfase a minha monografia, vamos dar uma introdução falando sobre o desenvolvimento do que ven...
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