POPPER E O OVERRULING: MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E EVOLUÇÃO DO DIREITO.

O presente artigo visa investigar o fenômeno do overruling, como mecanismo de superação dos precedentes judiciais, à luz do método lógico dedutivo desenvolvido por Karl Popper, calcado na racionalidade crítica, objetividade científica e na tensão entre conhecimento e ignorância como forma de alcançar o progresso científico. Pretende-se importar as ideias de Popper ao sistema de precedentes, sobretudo ao overruling, analisando a teoria judicial cristalizada no precedente e a possibilidade de ser refutada, proporcionando, assim, a evolução do direito