Add to ORKGEste trabalho propõe apresentar uma visão geral sobre o Tribunal do Júri, suas vantagens e desvantagens e uma reflexão da inclusão dos crimes políticos em sua competência
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Este artigo busca demonstrar como a mídia está influenciando cada dia mais o ponto de vista da soci...
Trata de diversos aspectos ligados aos Juizados Especiais Criminais, criados para solucionar, de for...
O presente trabalho procurou abordar sobre a consequência subjetiva decorrente da leitura dos antece...
Expõe acerca da possibilidade de a segunda instância rever decisões de veredictos proferidos por tri...
Dirime intrincada questão trazida à consideração do Superior Tribunal de Justiça que foi deduzida em...
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência que trata da possibilidade de a decisão ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do a...
No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento co...
Uma vez reconhecida ao Tribunal do Júri a competência por conexão ou continência para julgar outro c...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
A través de uma etnografia que realizo no tribunal do júri de Brasília, procuro entender como, infor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Este artigo busca demonstrar como a mídia está influenciando cada dia mais o ponto de vista da soci...
Trata de diversos aspectos ligados aos Juizados Especiais Criminais, criados para solucionar, de for...
O presente trabalho procurou abordar sobre a consequência subjetiva decorrente da leitura dos antece...
Expõe acerca da possibilidade de a segunda instância rever decisões de veredictos proferidos por tri...
Dirime intrincada questão trazida à consideração do Superior Tribunal de Justiça que foi deduzida em...
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência que trata da possibilidade de a decisão ...
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No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento co...
Uma vez reconhecida ao Tribunal do Júri a competência por conexão ou continência para julgar outro c...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
A través de uma etnografia que realizo no tribunal do júri de Brasília, procuro entender como, infor...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Este artigo busca demonstrar como a mídia está influenciando cada dia mais o ponto de vista da soci...
Trata de diversos aspectos ligados aos Juizados Especiais Criminais, criados para solucionar, de for...