The Collision De Basic Direitos In Recusa the Sanguineous Transfusion For the Witnesses De Jehovah

O presente artigo visa estudar a colisão de direitos fundamentais existente no caso da recusa a transfusão sanguínea feita pelas Testemunhas de Jeová por conta de suas crenças religiosas. Contrárias à negativa desses pacientes estão o direito à vida e a obrigação do médico de tentar salvar a vida dessas pessoas. Assim, resta evidente que essa é uma problemática complexa que envolve diferentes paradigmas e garantias constitucionais. O objetivo desse trabalho é discutir os limites entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida. Será analisado um caso concreto para demonstrar o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca da problemática. Por fim, será apresentado o método da ponderação dos interesses e bens jurídicos tutelados como forma de solução para a colisão em questão, uma vez que nenhum direito fundamental é absoluto de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.This article aims to study the collision of fundamental rights existing in the case of refusal of blood transfusion made by Jehovah’s Witnesses because of their religious beliefs. Contrary to the denial of these patients are the right to life and the obligation of the doctor to try to save the lives of these people. Therefore, it remains evident that this is a complex problem involving different paradigms and constitutional guarantees. The purpose of this paper is to discuss the limits between the right to religious freedom and the right to life. A concrete case will be analyzed to demonstrate the Brazilian jurisprudential understanding of the problem. Finally, the method of weighing the interests and legal assets will be presented as a form of solution for the collision in question, since no fundamental right is absolute according to the understanding of the Federal Supreme Court