Add to ORKGO presente artigo pretende discutir o tema da improbidade administrativa, um estudo acerca dos agentes políticos, destacando a importância da probidade àqueles que exercem cargos de decisão, comando e orientação, frente à Administração Pública. Objetiva-se assim analisar as mudanças acerca da penalização dos agentes políticos, segundo a Lei de Improbidade Administrativa e a Reclamação n° 2.138 julgada pelo Supremo Tribunal Federal; aborda, portanto os meios de penalização dos agentes políticos e o entendimento daquela Corte acerca dessas mudanças. A metodologia empregada foi de compilação bibliográfica
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise crítica acerca do instituto jurídico da indisponib...
O combate à corrupção tem se tornado, progressivamente, tema palpitante no Brasil. Entretanto ainda ...
Este trabalho objetiva delinear as principais considerações conceituais da Improbidade Administrativ...
A presente pesquisa apresenta uma análise dos aspectos principais da Lei 8.429/92, Lei de Improbidad...
Resumo: Partindo da análise do direito constitucional, e consequentemente dos princípios da administ...
O artigo apresenta o resultado de um minucioso estudo sobre o combate à corrupção no Brasil a partir...
O Estado é dotado de poderes administrativos, que podemviabilizar sua atuação de acordo com os servi...
O presente artigo teve como propósito analisar os atos de improbidade administrativa praticados pelo...
Este artigo tem como objetivo principal estudar o assédio moral na Administração Pública e a possibi...
Resumo: A escolha deste tema para o projeto justifica-se pela reflexão de que a ocorrência de crimes...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 141, p. 210-227...
A partir do método dedutivo, fundamentado em pesquisas exploratórias de bibliografias e documentos d...
Os atos de improbidade administrativa, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, exi...
O presente trabalho tem por escopo analisar alguns aspectos da ação prevista na lei de improbidade a...
A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise crítica acerca do instituto jurídico da indisponib...
O combate à corrupção tem se tornado, progressivamente, tema palpitante no Brasil. Entretanto ainda ...
Este trabalho objetiva delinear as principais considerações conceituais da Improbidade Administrativ...
A presente pesquisa apresenta uma análise dos aspectos principais da Lei 8.429/92, Lei de Improbidad...
Resumo: Partindo da análise do direito constitucional, e consequentemente dos princípios da administ...
O artigo apresenta o resultado de um minucioso estudo sobre o combate à corrupção no Brasil a partir...
O Estado é dotado de poderes administrativos, que podemviabilizar sua atuação de acordo com os servi...
O presente artigo teve como propósito analisar os atos de improbidade administrativa praticados pelo...
Este artigo tem como objetivo principal estudar o assédio moral na Administração Pública e a possibi...
Resumo: A escolha deste tema para o projeto justifica-se pela reflexão de que a ocorrência de crimes...
- Disponível também na Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 141, p. 210-227...
A partir do método dedutivo, fundamentado em pesquisas exploratórias de bibliografias e documentos d...
Os atos de improbidade administrativa, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, exi...
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A presente pesquisa tem por objeto analisar a relação existente entre o dano moral coletivo e a impr...
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