Add to ORKGNa primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função social da propriedade. Em seguida enfatiza-se o direito social à moradia, e ainda, asua dimensão positiva e negativa. Por fim, adentra-se no conflito existente entre esses direitos constitucionalmente previstos; como é visto pela sociedade e como está sendo decidido conforme jurisprudência dos tribunais brasileiros
O artigo trata das posses e propriedades perante o direito civil e constitucional argentino e brasil...
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direit...
The contrast of the housing shortfall and the high level of private real estate unoccupied in the ur...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Analisando a regulação normativa da propriedade e atento aos princípios constitucionais, o autor des...
A Constituição da República afetou o exercício do direito de propriedade ao longo do tempo. As limit...
O presente artigo expõe a mutação conceitual pela qual passou o direito de propriedade, especialment...
O presente artigo expõe a mutação conceitual pela qual passou o direito de propriedade, especialment...
This article demonstrates the difficulties in the effectiveness of the right to housing, even after ...
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental...
A partir das noções de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos, busca-se promover uma análise cr...
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direi...
O presente trabalho versa sobre o encontro constitucional da propriedade privada urbana e do direito...
A partir das noções de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos, busca-se promover uma análise cr...
O artigo trata das posses e propriedades perante o direito civil e constitucional argentino e brasil...
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direit...
The contrast of the housing shortfall and the high level of private real estate unoccupied in the ur...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Na primeira parte do artigo aborda-se o direito de propriedade, bem como o princípio da função socia...
Analisando a regulação normativa da propriedade e atento aos princípios constitucionais, o autor des...
A Constituição da República afetou o exercício do direito de propriedade ao longo do tempo. As limit...
O presente artigo expõe a mutação conceitual pela qual passou o direito de propriedade, especialment...
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This article demonstrates the difficulties in the effectiveness of the right to housing, even after ...
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental...
A partir das noções de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos, busca-se promover uma análise cr...
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direi...
O presente trabalho versa sobre o encontro constitucional da propriedade privada urbana e do direito...
A partir das noções de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos, busca-se promover uma análise cr...
O artigo trata das posses e propriedades perante o direito civil e constitucional argentino e brasil...
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