Add to ORKGA caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do "estado puerperal" é um desafio à perícia médico-legal. Ao estabelecer um critério biopsíquico em contraposição ao critério de defesa da honra, o Código Penal de 1940 transferiu a responsabilidade de documentação material deste crime ao exame médico. O autor procura discutir as implicações desta mudança, como também apresentar uma revisão da literatura sobre o tema, estabelecendo ao final um juízo sobre o real papeldo exame pericial no crime de infanticídio
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando...
Sem prisões, o que fazer com os criminosos? Não há, evidentemente, resposta inteligente a esta per...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Ant...
Dissertação de mestrado em Direito JudiciárioNa presente dissertação pretende-se analisar, de forma ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Este trabalho é resultado de uma pesquisa que está sendo realizada desde junho de 2004 na Colônia Pe...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
Logo após a publicação de O Ateneu em maio de 1888, Raul Pompéia, aos 29 anos de idade, abandonou a ...
A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 entrou em vigor três dias após ser sancionada, alterando a reda...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
Tece um breve apanhado da história político-criminal atinente ao crime de uso de drogas, averiguando...
Sem prisões, o que fazer com os criminosos? Não há, evidentemente, resposta inteligente a esta per...
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Dissertação de mestrado em Direito JudiciárioNa presente dissertação pretende-se analisar, de forma ...
Aborda a Lei nº 8.072, de 25.07.1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5°,...
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No presente trabalho procura-se analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade...
Este trabalho é resultado de uma pesquisa que está sendo realizada desde junho de 2004 na Colônia Pe...
Na tentativa de conter a violência e a insegurança que pairam na sociedade, medidas repressivas são ...
O Direito Penal, como ramo sancionador que é e criado pelo legislador, ao apresentar o caminho a ser...
Logo após a publicação de O Ateneu em maio de 1888, Raul Pompéia, aos 29 anos de idade, abandonou a ...
A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 entrou em vigor três dias após ser sancionada, alterando a reda...
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Sem prisões, o que fazer com os criminosos? Não há, evidentemente, resposta inteligente a esta per...