Add to ORKGO estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa humana, notadamente à saúde como lógico pressuposto do Direito à vida. A Relevância Pública éinegavelmente um dos temários mais importantes para a implementação do novo conceito de Direito Social
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianç...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, a...
Observando-se as dificuldades enfrentadas pelos docentes e gestores das instituições de ensino na ap...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
O presente trabalho visa discutir e relatar as mudanças e transformações sofridas ao longo do tempo ...
Como sistema de regras, Princípios e institutos voltados à organização social, o Direito pode atuar ...
Leitura e escrita constituem a primeira unidade básica de comunicação, independente de tempo, espaço...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Sumário: 1. Introdução. 2. Relação de emprego. “Terceirização”. Conceitos. 3. O papel da jurisprudên...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica posit...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianç...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...
Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, a...
Observando-se as dificuldades enfrentadas pelos docentes e gestores das instituições de ensino na ap...
Discorre sobre questões como a existência de um direito subjetivo à prestação social e a possibilida...
O presente trabalho visa discutir e relatar as mudanças e transformações sofridas ao longo do tempo ...
Como sistema de regras, Princípios e institutos voltados à organização social, o Direito pode atuar ...
Leitura e escrita constituem a primeira unidade básica de comunicação, independente de tempo, espaço...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Sumário: 1. Introdução. 2. Relação de emprego. “Terceirização”. Conceitos. 3. O papel da jurisprudên...
O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento juríd...
Trata do direito à alimentação suficiente e segura. Aborda temas como os aspectos constitucionais do...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas...
Objetiva-se com o presente analisar como a teoria da desconsideração da personalidade jurídica posit...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianç...
O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face...