Add to ORKGA partir de uma conceituação do que vem a ser precatório e tendo por base a legislação e decisões recentes de tribunais, o autor apresenta um estudo prático do precatório, destacandoo precatório de pequeno valor
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde...
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriv...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discute em que intensidade o controle judicial, por meio do instrumento da ordem de pagamento de pre...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Faz alguns anos escrevi um livro, publicado pela LTr afirmando que a garantia do emprego está em vig...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucion...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédi...
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde...
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriv...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discute em que intensidade o controle judicial, por meio do instrumento da ordem de pagamento de pre...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Faz alguns anos escrevi um livro, publicado pela LTr afirmando que a garantia do emprego está em vig...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Há muito sustentamos uma cruzada hermenêutico-filosófica contra o decisionismo judicial. Nela, o que...
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucion...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédi...
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Púb...
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do direito prestacional à saúde...