A teoria da responsabilidade civil é um campo que sofre constantes modificações, em razão da evolução das tecnologias industriais e comerciais e da existência de riscosdecorrentes das novas atividades humanas. Em razão da dificuldade da comprovação, por eventuais ofendidos, da culpa do infrator em função de fatos decorrentes de atividades de risco, tem a moderna doutrina daresponsabilidade objetiva admitido como requisitos para o dever indenizatório apenas aexistência do fato danoso, do prejuízo e do nexo de causalidade entre eles. Visando esclarecer tópico polêmico sobre o tema, utilizei-me de conceitos ainda pouco reconhecidos no direito civil (como o dolo eventual e a culpa consciente - advindosdo direito penal), para tentar explicar a ...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
O presente artigo tem como objetivo estudar a temática do abandono afetivo após o marco da criminali...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Sempre que iniciado o debate sobre os meios de tornar mais efetiva a tutela jurídica de determinados...
O presente artigo busca delinear algumas características de uma concepção crítico-dialética e altern...
Os autores analisam as modificações do mundo do trabalho a partir da crise do modelo fordista no fi...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
inquestionvel, hoje, a consagrao do entendimento de que h um direito constitucional tutela cautelar...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o...
[POR]O presente trabalho pretende analisar o regime jurídico das cláusulas excludentes e limitativas...
O estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa human...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
O presente artigo tem como objetivo estudar a temática do abandono afetivo após o marco da criminali...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...
Tem-se como objeto de estudo a responsabilidade civil médica decorrente do erro médico, embasando-se...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
O presente trabalho procura mostrar os preceitos, fundamentos e características essenciais ao aborda...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Sempre que iniciado o debate sobre os meios de tornar mais efetiva a tutela jurídica de determinados...
O presente artigo busca delinear algumas características de uma concepção crítico-dialética e altern...
Os autores analisam as modificações do mundo do trabalho a partir da crise do modelo fordista no fi...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
inquestionvel, hoje, a consagrao do entendimento de que h um direito constitucional tutela cautelar...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o...
[POR]O presente trabalho pretende analisar o regime jurídico das cláusulas excludentes e limitativas...
O estudo em apreço trata de especial instituto relacionado aos fundamentais direitos da pessoa human...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
O presente artigo tem como objetivo estudar a temática do abandono afetivo após o marco da criminali...
Na perspectiva genealógica de Foucault o Estado moderno se constitui como Razão política, jurídica e...