Como decorrência do fantástico desenvolvimento tecnológico e científico havido no último século, sobre todas as áreas do conhecimento humano e como resultado das transformações sócio – econômico – políticas havidas, vem se adaptando o ordenamento jurídico para atender o fato social e as necessidades de uma sociedade em mudança. Daí resultaram muitos novos ramos do Direito, conhecidos como Direito de Terceira Geração, entre eles, o Direito Espacial, Direito Ambiental, Biodireito, Direito Digital e o Direito do Consumidor, Exemplificativamente. Este último tem seu surgimento como ramo do Direito Comercial, principalmente, na metade do século passado
As relações de consumo são trocas econômica, nas quais valem os princípios que regem a concessão de...
Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a fam...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
Apresenta os serviços de energia elétrica como um dos direitos fundamentais do ser humano. Destaca o...
O critério de imputação de responsabilidade dos fornecedores, no Código de Defesa do Consumidor, é o...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
A nomeação dos dirigentespúblicos tem assentado, no ocidente, em trêssistemas de recrutamento: a es...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre os contratos de mútuo feneratício, ressaltando as sua...
Neste artigo aborda-se a visão do instituto da busca e da apreensão, comparando-o com a necessidade ...
As relações de consumo são trocas econômica, nas quais valem os princípios que regem a concessão de...
Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a fam...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
Apresenta os serviços de energia elétrica como um dos direitos fundamentais do ser humano. Destaca o...
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Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Discorre sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica em face de inadimplê...
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