O Tribunal de Contas tem importância constitucional e é considerado Tribunal Administrativo, contudo, mesmo como órgão independente, a população não tem conhecimento da sua utilidade não só para o administrado, tampouco como órgão fiscalizador dos gastos públicos. Assim, procuraremos trazer um melhor entendimento sobre a origem, composição, funcionamento e utilidade não apenas para o cidadão, mas também para a Administração Pública, seja no âmbito do executivo, judiciário e legislativo
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a tributação d...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
Este artigo tem como objetivo descrever e analisar os julgamentos das contas de gestão do Fundeb e d...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com...
A Tributação Conjunta dos Sujeitos Passivos Unidos de Facto: Elementos Constitutivos, Eficácia e Pro...
O contrato público encontra-se no cruzamento entre o Direito administrativo e o Direito financeiro ...
O Tribunal de Contas e as entidades sujeitas ao seu controlo servem um mesmo fim: a prossecução do I...
Sabe-se que os casos de anencefalia estão mais recorrentes. Tal patologia caracteriza-se pela inviab...
Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorr...
Num Estado de Direito, as malversações de dinheiros públicos não podem deixar de estar sujeitas a co...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a tributação d...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
Este artigo tem como objetivo descrever e analisar os julgamentos das contas de gestão do Fundeb e d...
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequ...
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com...
A Tributação Conjunta dos Sujeitos Passivos Unidos de Facto: Elementos Constitutivos, Eficácia e Pro...
O contrato público encontra-se no cruzamento entre o Direito administrativo e o Direito financeiro ...
O Tribunal de Contas e as entidades sujeitas ao seu controlo servem um mesmo fim: a prossecução do I...
Sabe-se que os casos de anencefalia estão mais recorrentes. Tal patologia caracteriza-se pela inviab...
Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorr...
Num Estado de Direito, as malversações de dinheiros públicos não podem deixar de estar sujeitas a co...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACE...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
Nosso objetivo neste artigo é promover um estudo, ainda que breve, do complexo instituto do planejam...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que a tributação d...
Enquanto que para as empresas o sucesso é determinado pelo mercado e medido em termos de indicadore...
Este artigo tem como objetivo descrever e analisar os julgamentos das contas de gestão do Fundeb e d...