Se no mundo jurídico, se as novidades mantidas pela Lei n. 11.232/05 trouxeram benefícios, ou apenas se tornou um escape onde os magistrados tentam se escorar, porém sem a devida interpretação prática de seu sentido. No presente trabalho, se demonstrará que a Lei veio para inovar e resolver, porém, mantendo alguns equívocos dentre os quais a supressão da regra do efeitos suspensivo à Impugnação
Neste artigo aborda-se a visão do instituto da busca e da apreensão, comparando-o com a necessidade ...
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerç...
Neste artigo, o ex-constituinte de 1946 pelo PSD de Pernambuco, Jarbas Maranhão, expõe os fundamento...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modali...
Recebi, com intensa emoção, o convite para, hoje, falar a tão distinto auditório acerca dos Juizados...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a abordagem histórica em...
As comunas, entidades administrativas institucionalizadas pelas cartas de foral, com o seu direito e...
Orientador: Sergio BulgacovMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
Aqui repousa o Patriarca da nacionalidade José Bonifácio de Andrada e Silva. Sua estatura moral, sua...
Aborda a colisão entre a vedação ao anonimato e a preservação do direito à vida e à livre manifestaç...
Aula magna realizada em 28/11/2005, no Seminário Nacional de Direito Administrativo – Edição Comemor...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tra...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
O serviço de radiodifusão, em face de sua natureza pública, deve atender aos princípios constantes d...
O autor traz de seu “olhar para o passado” importantes depoimentos de Manuel da Nóbrega e José de An...
Neste artigo aborda-se a visão do instituto da busca e da apreensão, comparando-o com a necessidade ...
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