Este artigo tem o objetivo trazer a conceituação, a finalidade da prova, bem como os vários meios de provas existentes, em especial, no Direito Processual do Trabalho. A legislação trabalhista é deveras amparada pelo direito processual civil para o deslinde das demandas propostas no seu âmbito. Isso, devido ao fato do Código de Processo Civil apresentar em seu conteúdo, dispositivos que alcançam de maneira mais ampla e completa o instituto da prova no processo. Dessa forma, pela autorização que nos apresenta a Consolidação das Leis Trabalhistas em seu artigo 769, será apontado, no desenvolvimento do tema, vários artigos do Código de Processo Civil, bem como, das demais leis que se fizerem necessárias para melhor compreensão do tema proposto...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
A reforma da justiça é um “dilema” chave da ordem pública e política portuguesa que ressurge sempre ...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
O presente estudo aborda a efetividade da execução civil no ordenamento jurídico brasileiro. Após su...
A prestação jurisdicional é uma função indeclinável do Estado, que deve ser exercida com eficiência ...
O princípio do Livre convencimento motivado é um instrumento que fica à disposição do magistrado. Pr...
O artigo tece reflexões quanto aos métodos consensuais de solução de conflitos dentro do Poder Judic...
Analisa a Lei 11.419/06, que possibilita a informatização dos processos judiciais. Aborda a morosida...
A palavra asserção vem do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação, também den...
O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
O tema desenvolve a análise sobre os aspectos inerentes à aplicação de ferramentas tecnológicas nos ...
O princípio do jus postulandi instituído pelo artigo 791 da CLT trata de uma faculdade que as partes...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
O presente artigo pretende analisar, de forma não exaustiva, a tutela da evidência, nos moldes do pr...
A reforma da justiça é um “dilema” chave da ordem pública e política portuguesa que ressurge sempre ...
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O estudo do direito processual deve partir do ordenamento constitucional, pois as previsões constitu...
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O princípio do jus postulandi instituído pelo artigo 791 da CLT trata de uma faculdade que as partes...
Agradeço a honra de participar desta Audiência Pública, esperando corresponder com esta manifestação...
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