Políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. Agenda, implementação e financiamento das políticas públicas ambientais na cidade de Anápolis, Goiás. As relações do Ministério Público com o poder executivo da cidade, desde a exigência da elaboração do Plano Diretor também esteve napauta. O mapeamento das preocupações ambientais municipais que visem o desenvolvimento sustentável da região. O estudo de como aconteceu a coleta seletiva do lixo e sua destinação não tão adequada, do cuidado com a limpeza de lotes vazios e ainda com os novos loteamentos, esses sob suspeita de irregularidades, o assoreamento dos córregos, a limpeza das nascentes, além do uso de agrotóxicos, novos loteamentos e recursos hídricos entre outros
Discutindo instrumentos urbanístico-ambientais previstos na legislação ambiental e juridicamente viá...
A gestão ambiental municipal pode ser entendida como um processo político administrativo que atribui...
Em Portugal, os assuntos relacionados com o ambiente (lato sensu) ainda não despertam uma consciênci...
Este texto tem como objetivo demonstrar a relação entre a proteção ao meio ambiente preconizada pelo...
Este artigo teve por finalidade verificar a existência de leis e políticas municipais na área ambien...
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na bus...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, concomitantemente utilizada com o Princípio do ...
Nas últimas quatro décadas, governantes têm se reunido com o objetivo de encontrar caminhos para a p...
O presente artigo relacionou políticas públicas à temática meio ambiente. Partindo de uma abordagem ...
O desenvolvimento humano e a ocupação populacional dos centros urbanos trouxeram preocupações à soci...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1216Trata da competência municipal no que diz respeito ao licenciamento ambie...
O Estado é uma entidade detentora de responsabilidades frente aos seus cidadãos. Com o passar do tem...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
O plano diretor, previsto no texto da Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Am...
As políticas que norteiam a gestão ambiental devem ser embasadas nas diversas percepções que os indi...
Discutindo instrumentos urbanístico-ambientais previstos na legislação ambiental e juridicamente viá...
A gestão ambiental municipal pode ser entendida como um processo político administrativo que atribui...
Em Portugal, os assuntos relacionados com o ambiente (lato sensu) ainda não despertam uma consciênci...
Este texto tem como objetivo demonstrar a relação entre a proteção ao meio ambiente preconizada pelo...
Este artigo teve por finalidade verificar a existência de leis e políticas municipais na área ambien...
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na bus...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, concomitantemente utilizada com o Princípio do ...
Nas últimas quatro décadas, governantes têm se reunido com o objetivo de encontrar caminhos para a p...
O presente artigo relacionou políticas públicas à temática meio ambiente. Partindo de uma abordagem ...
O desenvolvimento humano e a ocupação populacional dos centros urbanos trouxeram preocupações à soci...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1216Trata da competência municipal no que diz respeito ao licenciamento ambie...
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Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
O plano diretor, previsto no texto da Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Am...
As políticas que norteiam a gestão ambiental devem ser embasadas nas diversas percepções que os indi...
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Em Portugal, os assuntos relacionados com o ambiente (lato sensu) ainda não despertam uma consciênci...