REFORMA AGRÁRIA E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA: CONTRIBUIÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

A discussão sobre a importância da reforma agrária é sempre um assunto muito pautado nas discussões acadêmicas e políticas no Brasil. Uma das questões mais prementes neste campo é aquela que tem por interesse entender quais os motivos que levam à reforma agrária brasileira vir sendo implementada há quase 40 anos no Brasil e não apresentar perspectivas de alcance de seus objetivos de desconcentrar terra e de proporcionar melhorias na qualidade de vida no campo. O presente trabalho discutiu esta questão discorrendo sobre as causas deste fenômeno, identificando, na ausência de uma verdadeira modernização agrícola, um dos fatores mais relevantes para compreender o relativo fracasso da reforma agrária no Brasil. Para isto, desenvolveu-se um modelo teórico, baseado nos conceitos de “desenvolvimento equilibrado” e de “modernização da agricultura” que possibilitasse identificar os fatores primordiais (econômicos e político-institucionais) que garantissem o sucesso da reforma agrária como vetor de desenvolvimento rural. Com base neste modelo, analisou-se experiências internacionais, especialmente as dos países do leste asiático. Percebeu-se que em todos eles foram postos em prática os fatores fundamentais sublinhados no modelo. Em seguida aproximou-se o modelo das ações implementadas no Brasil. O resultado foi revelador: de um lado percebeu-se que a experiência brasileira de reforma agrária deu-se à margem do processo de desenvolvimento nacional (baseado na industrialização pelo processo de substituição de importações e no papel subsidiário do setor agrícola) e, de outro, os resultados mostraram que esta experiência revela a face de uma reforma agrária incompleta e incapaz de gerar desenvolvimento agrícola, pois não é acompanhada da execução correta dos fatores fundamentais destacados no modelo. Deste quadro resulta como conclusão que para atingir seus objetivos preconizados no modelo construído, a reforma agrária precisa ser guiada pelo viés da modernização agrícola que abranja não só parcelas dos grandes proprietários rurais, mas que seja a base da produção dos trabalhadores rurais como um todo. Isto significa ultrapassar a concepção de ser apenas distribuidora de recursos fundiários para ser efetivamente garantidoras de todos os tipos de recursos necessários para o desenvolvimento econômico