AVALIAÇÃO DO POTENCIAL AQUÍCOLA EM CORPOS D’ ÁGUA DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

No cenário mundial, o potencial da aquicultura na produção alimentos de qualidade, geração de riquezas, emprego e inclusão social, tem sido demonstrado pelo rápido desenvolvimento do setor. Entretanto, para que esta atividade não seja comprometida, pelo crescimento desordenado, é imprescindível o seu planejamento sustentável. Portanto, a implementação de ações e medidas regulatórias, através de políticas públicas, para a exploração responsável de atividades aquícolas deve considerar e respeitar os preceitos hoje difundidos de desenvolvimento sustentável, de maneira socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente correta. Diante disso, a identificação do potencial da aquicultura em corpos d`água de domínio da União pode contribuir para a compreensão e o reconhecimento dessa atividade como uma grande alternativa propulsora de desenvolvimento social e econômico, possibilitado pelo aproveitamento efetivo dos recursos hídricos locais. Este trabalho foi realizado através de levantamento bibliográfico e de informações específicas sobre a caracterização dos mananciais hídricos existentes no Estado de Pernambuco e sobre o procedimento para a regularização da atividade através da autorização do uso de corpos d`água de domínio da União para fins de aquicultura, nos órgãos governamentais direta e indiretamente envolvidos, tendo como objetivo analisar e avaliar o potencial da aquicultura nesses corpos d'água no Estado de Pernambuco, reforçando a necessidade da prática sustentável da aquicultura e seu ordenamento, e de sugerir propostas que contribuam para dinamizar e regular a implantação de empreendimentos aquícolas, principalmente para as populações que se encontram no limiar da exclusão social. Palavras-chave: Aquicultura, Potencial, Estado de Pernambuco