POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS

RESUMO O objetivo desse artigo foi discutir algumas Políticas/programas que acentua o processo de privatização da Educação pública no Brasil, no âmbito do Ensino básico, assim como trazer o seu contexto e as implicações para a Educação. O referencial teórico adotado consiste em autores como Frigotto (2006), Peroni (2015), Caetano (2016), Belfield e Levin (2004); Freitas (2012), Marx e Engels (2011), Mészáros (2011, 2008); Maroneze e Lara (2009) e Oyama (2016) que contribuem para a compreensão do contexto e da efetivação de políticas/programas de iniciativa privada na educação pública básica. A metodologia aplicada trata-se da pesquisa bibliográfica, a qual tem como finalidade apreender e analisar as ideias e concepções acerca da temática proposta. Assim sendo, entendemos que a Educação, situada no contexto do Neoliberalismo e mediante as Políticas privatistas que o Estado impulsiona e legitima, como o Movimento Todos pela Educação (MTE) ou pelos programas estabelecidos pelo Unibanco, permite que a Educação se torne uma mercadoria que serve para atender aos interesses mercadológicos do Capital e sua reprodução, o que implica numa Educação pública cada vez mais sucateada e precarizada, sendo entregue a organizações privadas que possuem seus interesses utilitários e lucrativos e não próprios da educação de qualidade em suas diversas especificidades. Palavras-chave: educação pública, políticas, privatização. PRIVATIZATION POLICIES OF BASIC EDUCATION IN BRAZIL: SOME NOTES ABSTRACT The purpose of this article is to discuss some policies/programs that accentuate the process of privatization of public education in Brazil, within the framework of basic education, as well as to bring its context and the implications for education. The theoretical framework adopted consists of authors such as Frigotto (2006), Peroni (2015), Caetano (2016), Belfield and Levin (2004), Freitas (2012), Marx and Engels (2011), Mészáros And Lara (2009) and Oyama (2016) that contribute to the understanding of the context and the effectiveness of private initiative policies/programs in basic public education. The applied methodology deals with the bibliographical research, whose purpose is to apprehend and analyze the ideas and conceptions about this proposed theme. In view of this, we understand that education in the context of neoliberalism and through the privatist policies that the state drives and legitimizes, such as the All for Education Movement (MTE) or the programs established by Unibanco, allows education to become a commodity that serves To meet the market interests of capital and its reproduction. Involving a public education that is increasingly scrapped and precarious, being delivered to private organizations that have their utilitarian and lucrative interests and not own quality education in its various specificities. Key words: policies, privatization, public education