Democratic school management globalized / legal - a study between Brazil and Portugal

O artigo é resultado dos estudos realizados no âmbito do mestrado em Ciências da Educação em Administração e Políticas Educativas, na Universidade de Aveiro/Portugal. Objetivou-se em analisar textos legais vigentes homologados no Brasil e em Portugal, que tratem da gestão escolar. A partir das dimensões princípios, organização, composição e objetivos, embasados pela abordagem qualitativa, realizou-se análise documental nas legislações dos dois países. Os resultados se aproximam do entendimento de que os países apresentam normativos com textos semelhantes desencadeando em realidade mais homogênea que heterogênea na gestão escolar democrática.The article is the result of research conducted within and Masters of Science in Education in Educational Administration and Policy, University of Aveiro / Portugal. We aimed to analyze existing legal texts approved in Brazil and Portugal, dealing with the school management. From the dimensions principles, organization, composition and objectives, based the qualitative approach, document analysis was carried out in the laws of both countries. The results approach the understanding that countries have regulations with similar texts in more homogeneous triggering heterogeneous reality that in democratic school managemen