Add to ORKGA Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, concomitantemente utilizada com o Princípio do Poluidor-Pagador, insere medidas concretas que visam consolidar a participação do Poder Público. Possibilita que todos os envolvidos em uma determinada relação econômica, caso produzam impactos ambientais, serão responsáveis em garantir que aquele recurso ambiental permaneça em situações aceitáveis. Tais proposituras visam controlar de maneira eficaz a degradação ambiental. Com base na revisão bibliográfica, bem como dos conceitos apresentados, é possível compreender os desígnios que surgiram à luz da referida Lei que se fortifica a partir do enlace com o Princípio do Poluidor-Pagado
O trabalho propõe uma reflexão sobre o processo recente de institucionalização das políticas e da ge...
O presente artigo tem como objetivo a avaliação do contexto em que são aplicadas as Políticas Públic...
O presente estudo analisa o caso dos catadores de recicláveis na cidade de Poços de Caldas, a fim ...
Nas últimas quatro décadas, governantes têm se reunido com o objetivo de encontrar caminhos para a p...
O presente trabalho trata-se de uma análise crítica da Lei nº 12.305: Política Nacional de Resíduos ...
O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-s...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
Orientador: Rodrigo Augusto Lazzari LahozTrabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universid...
A humanidade vive uma realidade de incertezas diante do avanço tecnológico das últimas décadas, o qu...
No atual contexto de desenvolvimento econômico a poluição passa a ser um dos maiores desafios atuais...
O desenvolvimento humano e a ocupação populacional dos centros urbanos trouxeram preocupações à soci...
A importância política da questão ecológica — e,por extensão, da informação ambiental — é apresentad...
Este artigo objetiva analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município ...
A presente pesquisa teve a finalidade de investigar quatro municípios da Zona da Mata mineira quanto...
A relação desenvolvida entre o homem e o meio ambiente na sociedade moderna, fundada no hiperconsumo...
O trabalho propõe uma reflexão sobre o processo recente de institucionalização das políticas e da ge...
O presente artigo tem como objetivo a avaliação do contexto em que são aplicadas as Políticas Públic...
O presente estudo analisa o caso dos catadores de recicláveis na cidade de Poços de Caldas, a fim ...
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O Direito Ambiental é regido por uma série de princípios, dentre eles o do poluidor-pagador. Trata-s...
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