Este artigo examina, sob o prisma do Direito Ambiental, as principais atividades humanas que configuram ameaça ao meio ambiente (natural e cultural) nas terras indígenas brasileiras. Mineração e garimpo, assentamentos de reforma agrária, extração de madeira, arrendamento de terras indígenas e parcerias agropecuárias, agrotóxicos, transgênicos, espécies exóticas invasoras, uso do fogo, biopirataria, fragmentação de áreas, sobrecaça e monocultura constituem atividades que, aliadas ao processo de transfiguração cultural dos povos indígenas e perda dos valores tradicionais, colocam em risco essa modalidade de espaços territoriais especialmente protegido
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
IN 1989-2002, international environmentalism intervened in Amazonia. Supported and followed by the B...
Resumo Este artigo trata do tema da crise ambiental que nos ensina sobre reconhecer a devastação oca...
A tutela do patrimônio natural brasileiro e o direito indígena ao usufruto exclusivo sobre os recurs...
Como instrumento jurídico composto por elementos técnicos interdisciplinares, o Estudo de Impacto Am...
The current practice in environmental management has the potential to protect the environment, withi...
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Lima SpínolaCoorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Problemas ambientais diversos têm acompanhado várias sociedades, e seus efeitos têm influenciado uma...
O artigo trata da questão do reconhecimento dos saberes tradicionais no contexto de ambientalização ...
Resumo Este artigo apresenta reflexões sobre a dinâmica de ocupação e organização do espaço amazônic...
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem d...
A proteção legal de áreas e a gestão dos recursos naturais no Brasil têm prioridades e origens diver...
Seguindo a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas -TI’s são áreas protegidas com o objeti...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
IN 1989-2002, international environmentalism intervened in Amazonia. Supported and followed by the B...
Resumo Este artigo trata do tema da crise ambiental que nos ensina sobre reconhecer a devastação oca...
A tutela do patrimônio natural brasileiro e o direito indígena ao usufruto exclusivo sobre os recurs...
Como instrumento jurídico composto por elementos técnicos interdisciplinares, o Estudo de Impacto Am...
The current practice in environmental management has the potential to protect the environment, withi...
Orientadora: Profa. Dra. Juliana Lima SpínolaCoorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
Problemas ambientais diversos têm acompanhado várias sociedades, e seus efeitos têm influenciado uma...
O artigo trata da questão do reconhecimento dos saberes tradicionais no contexto de ambientalização ...
Resumo Este artigo apresenta reflexões sobre a dinâmica de ocupação e organização do espaço amazônic...
Analisa as questões ambientais no âmbito do direito contemporâneo brasileiro, perpassando a origem d...
A proteção legal de áreas e a gestão dos recursos naturais no Brasil têm prioridades e origens diver...
Seguindo a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas -TI’s são áreas protegidas com o objeti...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
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IN 1989-2002, international environmentalism intervened in Amazonia. Supported and followed by the B...
Resumo Este artigo trata do tema da crise ambiental que nos ensina sobre reconhecer a devastação oca...