Add to ORKGEste Artigo Científico versa sobre a função teleológica do Princípio da Equidade Intergeracional no Direito Ambiental do Brasil, por meio do método histórico-comparativo, dando-se ênfase à etimologia dos termos princípio, equidade e intergeracional, bem como abordando a origem e a aplicação do Princípio da Equidade Intergeracional, partindo dos Documentos Internacionais até os Nacionais, a fim de que sejam analisados sob a ótica legal e doutrinária, voltadas ao Direito Ambiental no Brasil
Além da Constituição Federal, a legislação brasileira de Direito Ambiental compreende diversas leis,...
O acesso à informação ambiental é um direito básico garantido por normas internacionais e pela legis...
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...
O presente artigo faz uma reflexão sobre as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em terr...
O artigo tem como objetivo apresentar a análise histórica das principais legislações federais brasil...
O artigo preocupa-se em analisar, no contexto do Direito brasileiro, um pressuposto da regulação amb...
O presente estudo trata da crise da efetividade jurisdicional em matéria de direito ambiental. Demon...
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
A consagração de um direito fundamental ao meio ambiente, na ordem jurídica brasileira e portuguesa,...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
A proteção legal de áreas e a gestão dos recursos naturais no Brasil têm prioridades e origens diver...
Lançando mão da premissa que as relações políticas e econômicas se expressam noterritório e nos biom...
o presente artigo propõe uma sistematização da política ambiental no Brasil desde o período colonial...
Buscou-se fazer uma análise do atual processo de agilização do licenciamento ambiental no Brasil, qu...
O Brasil é um país que possui ampla legislação ambiental em todas as esferas de poder público: feder...
Além da Constituição Federal, a legislação brasileira de Direito Ambiental compreende diversas leis,...
O acesso à informação ambiental é um direito básico garantido por normas internacionais e pela legis...
O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...
O presente artigo faz uma reflexão sobre as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em terr...
O artigo tem como objetivo apresentar a análise histórica das principais legislações federais brasil...
O artigo preocupa-se em analisar, no contexto do Direito brasileiro, um pressuposto da regulação amb...
O presente estudo trata da crise da efetividade jurisdicional em matéria de direito ambiental. Demon...
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
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A proteção legal de áreas e a gestão dos recursos naturais no Brasil têm prioridades e origens diver...
Lançando mão da premissa que as relações políticas e econômicas se expressam noterritório e nos biom...
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Buscou-se fazer uma análise do atual processo de agilização do licenciamento ambiental no Brasil, qu...
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Além da Constituição Federal, a legislação brasileira de Direito Ambiental compreende diversas leis,...
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O artigo apresenta uma análise acerca dos princípios fundamentais do Direito Ambiental. Dar-se-á ênf...