O nascimento de Salvador em Março de 2019 veio, uma vez mais, trazer à sociedade portuguesa a (necessária) discussão sobre um fenómeno, já não único, mas (ainda) raro: referimo-nos ao fenómeno das mães incubadoras, ou, se quisermos, do admirável mundo novo das incubadoras humanas artificiais. Esta questão traz consigo uma problemática relacionada com a discursividade penal, a qual pretendemos olhar mais de perto, ainda que assumidamente em jeito preliminar, considerando que não é ainda possível antever se haverá evolução qualitativa ou mesmo quantitativa deste tipo de casos
Começo por dizer que as questões do parto são muito complexas e será muito difícil sairmos daqui com...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução No 2.121/2015, abrindo a possibilidade da ut...
Este trabalho tem como finalidade a propositura de uma análise mais profunda acerca da constituciona...
Quando a vida de quem amamos se esvai, fica um vazio, uma dor e a angústia de perceber o quanto a vi...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Assis Brasil é escritor premiado, com larga produção literária, que permanece esquecido, alguns diri...
O fenómeno do Envelhecimento da sociedade; A resposta do Direito da Família; O crime de violên...
Analisa o panorama jurídico dos direitos e anseios pelo qual a população trans trava contra e, ironi...
O presente trabalho pretende demonstrar o papel da mulher no contexto da acumulação primitiva, com ê...
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito ...
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Vislumbra-se no presente trabalho demonstrar como o desrespeito aos direitos do encarcerado afronta ...
O presente estudo procede a uma análise das alterações e do aditamento ao Código de Processo Penal c...
O artigo trata da imigração e do tráfico de pessoas em contraponto com os direitos humanos, passando...
A temática da morte parece mais central na vida humana que a própria vida, e isto se justifica pelo ...
Começo por dizer que as questões do parto são muito complexas e será muito difícil sairmos daqui com...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução No 2.121/2015, abrindo a possibilidade da ut...
Este trabalho tem como finalidade a propositura de uma análise mais profunda acerca da constituciona...
Quando a vida de quem amamos se esvai, fica um vazio, uma dor e a angústia de perceber o quanto a vi...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Assis Brasil é escritor premiado, com larga produção literária, que permanece esquecido, alguns diri...
O fenómeno do Envelhecimento da sociedade; A resposta do Direito da Família; O crime de violên...
Analisa o panorama jurídico dos direitos e anseios pelo qual a população trans trava contra e, ironi...
O presente trabalho pretende demonstrar o papel da mulher no contexto da acumulação primitiva, com ê...
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito ...
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Vislumbra-se no presente trabalho demonstrar como o desrespeito aos direitos do encarcerado afronta ...
O presente estudo procede a uma análise das alterações e do aditamento ao Código de Processo Penal c...
O artigo trata da imigração e do tráfico de pessoas em contraponto com os direitos humanos, passando...
A temática da morte parece mais central na vida humana que a própria vida, e isto se justifica pelo ...
Começo por dizer que as questões do parto são muito complexas e será muito difícil sairmos daqui com...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução No 2.121/2015, abrindo a possibilidade da ut...
Este trabalho tem como finalidade a propositura de uma análise mais profunda acerca da constituciona...