A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e de autonomia na concretização da forma de Estado federal. Partindo de nossa vinculação inicial ao federalismo estadunidense, embora considerando seus desdobramentos posteriores, devemos recuperar a noção de autonomia das unidades federais que estimula e adensa as possibilidades de arranjos criativos nas relações territoriais de poder
O sistema federativo estruturado pela Constituição Federal de 1988 caracteriza-se por possuir um mod...
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à con...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
Este artigo tem objetivo examinar as dificuldades políticas e jurídicas da proteção do meio ambiente...
A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e ...
O presente artigo tem como principal objetivo a análise da composição e principais características...
O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a ob...
Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se ...
O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalis...
RESUMOA história do federalismo fiscal revela que o modelo de Estado copiado dos norte-americanos fo...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
Brazilian federalism, in law, is usually studied in a strictly dogmatic way, recurrently presenting ...
Discorre sobre a história do federalismo, desde o seu surgimento remoto na Idade Média até o marco f...
No Brasil, adotou-se o federalismo cooperativo, com a constituição de três entes: União, Estados e ...
O sistema federativo estruturado pela Constituição Federal de 1988 caracteriza-se por possuir um mod...
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à con...
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos...
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