O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle social da democracia, e algumas prováveis consequências desta conexão para a estabilidade constitucional, em países que adotam o modelo democrático e social de Direito. Para tanto, utilizamo-nos de uma base teórica fundamentada no pensamento de John Rawls, para a compreensão da desobediência civil e para a preparação de um substrato teórico de sustentação à ideia de que os processos coletivos de resistência através da desobediência civil são fundamentais para construção histórica de cenários de estabilidade constitucional, especialmente pela sua função de controle social não estatal dos processos democráticos
Este trabalho propõe analisar, dentro do marco do Estado Democrático de Direito, tal como configurad...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
A proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os di...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que, em uma sociedade democrática, os conflitos polít...
A democracia eminentemente representativa apresenta, por vezes, falhas na efetiva participação do po...
Resumo: A desobediência civil é uma categoria recente, derivada da resistência, e com ela muito se a...
Concebida nos moldes da teoria política liberal, a desobediência civil justifica-se enquanto reafirm...
Concebida nos moldes da teoria política liberal, a desobediência civil justifica-se enquanto reafirm...
O presente artigo tem por objetivo abordar o direito de resistência e o direito de desobediência. In...
O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma análise crítica e dedutiva, sob a perspectiva ...
O artigo objetiva analisar a desobediência civil como um instrumento útil para fins de exercício da ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho analisa a relação entre controle social e democracia, buscando demonstrar como o...
Resumo: A desobediência civil é interpretada por Hannah Arendt como um ato contundente de ação cívic...
O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle socia...
Este trabalho propõe analisar, dentro do marco do Estado Democrático de Direito, tal como configurad...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
A proposta deste ensaio é descrever como as Políticas Públicas intervêm no sentido de garantir os di...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que, em uma sociedade democrática, os conflitos polít...
A democracia eminentemente representativa apresenta, por vezes, falhas na efetiva participação do po...
Resumo: A desobediência civil é uma categoria recente, derivada da resistência, e com ela muito se a...
Concebida nos moldes da teoria política liberal, a desobediência civil justifica-se enquanto reafirm...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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