Este artigo pretende investigar as origens e o desenvolvimento histórico da ideia de justiça social, desde os usos iniciais da expressão, na primeira metade do século XIX, até sua consolidação definitiva em meados do século XX. O objetivo é esclarecer uma noção que, embora de uso frequente nos discursos contemporâneos, não é definida rigorosamente pelos que a empregam, gerando desavenças teóricas profundas. Três passos foram fundamentais para a afirmação da ideia: um redimensionamento do âmbito da virtude da justiça em contraposição à caridade, a elaboração de uma concepção mais abrangente da liberdade pessoal e o surgimento de uma nova categoria de direitos humanos, os direitos sociais
O presente estudo trata do retrocesso social da Emenda Constitucional 103/19 frente ao benefício da ...
O Brasil é um país fictamente perfeito, vez que conta com uma Constituição ovacionada internacionalm...
As relações entre a sociedade e o Estado nas sociedades contemporâneas constituem o objetivo deste t...
A lei é uma importante base do ordenamento jurídico. A interpretação da lei deve considerar a questã...
Destaca entre os objetivos institucionais da República Federativa do Brasil o estabelecimento de uma...
Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde ...
Este artigo apresenta a emergência do Estado Moderno como marco da afirmação de direitos. Destaca as...
A presente investigação tem como objeto de análise a questão da natureza da justiça social e, como p...
Pretende abordar a questão dos direitos sociais serem considerados ou não pela doutrina como direito...
Resumo A justiça social é um tema controverso, de amplo debate no âmbito das ciências sociais. Seu c...
O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise eco...
É obrigação Do Estado e da sociedade, Assegurar à pessoa idosa A liberdade, o respeito e a dignida...
Devido aos desrespeitos à dignidade da pessoa que ocorrem frequentemente contra refugiados, mulheres...
O Brasil, cuja Constituição da República tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, tem por d...
Este artigo propõe uma perspectiva metodológica histórica para desvendar as origens e evolução da re...
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