Lógicas de (des)organização territorial – novas estratégias?

Contemporary Brazilian cities are growing at an uneven and disjointed pace, jeopardizing the future of policies and actions that may depend on the existence of territories not compromised by disorderly land grabbing processes, particularly in the case of housing and public facilities. It can be said that one of the catalysts in the city’s expansion is housing. In the absence of effective policies, the solution to housing was through spontaneous occupations, without any planning and control of the government. Currently, large housing projects are being implemented, located in places far from the urban area, under the consent of the municipal agencies that should ensure the regular and sustainable occupation of the land. One notices a change in the logic of territorial organization, in which the space now occupied is purposely located at great distances from the urban spot, chosen by entrepreneurs with no commitment but profit, and under the aegis of the public power. On the other hand, spontaneous occupations of areas and land considered improper to use are multiplied, and for that reason undervalued, but close to urbanized centralities, which are conducive to the location of low-income social groups in search of housing and work. Thus, one may question whether there are really new organizational logics or if what happens is a repetition of a process in which strategies of speculation are prioritized in occupying space over the quality of life of the inhabitants and their rights to the city.As cidades brasileiras contemporâneas crescem num ritmo desigual e desarticulado, colocando em risco o futuro de políticas e ações que podem depender da existência de territórios não comprometidos pelos processos de apropriação desordenada do solo, principalmente, no caso da habitação e dos equipamentos públicos. Pode-se dizer que um dos elementos catalisadores na expansão da cidade é a moradia. À falta de políticas efetivas, a solução para a moradia fazia-se através das ocupações espontâneas, sem qualquer planejamento ou controle do poder público. Atualmente, são executados grandes empreendimentos de conjuntos habitacionais, implantados em locais distantes da mancha urbana, sob o beneplácito dos órgãos municipais que deveriam zelar pela ocupação regular e sustentável do solo. Percebe-se uma alteração na lógica da organização territorial, em que o espaço agora ocupado é propositadamente localizado a grandes distâncias da mancha urbana, escolhido por empreendedores sem compromisso senão com o lucro, e sob a égide do poder público. Por outro lado, multiplicam-se as ocupações espontâneas de áreas e terrenos considerados impróprios ao uso, e por isso mesmo desvalorizados, porém próximos às centralidades urbanizadas, atrativos à localização de grupos sociais de baixa renda, em busca de moradia e trabalho. Sendo assim, pode-se questionar se realmente existem novas lógicas de organização ou se o que acontece é uma repetição de processos em que as estratégias de especulação são priorizadas na ocupação do espaço em detrimento da qualidade de vida dos habitantes e de seus direitos de acesso à cidade