O propósito deste artigo alcança problematizar a dogmática do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, especialmente após as recentes reformas no texto constitucional. Intenta-se demonstrar que a constitucionalidade é um juízo de predominância hermenêutica, vale dizer, cujas raízes repousam, a despeito da cultura de uma alegada objetividade constitucional, dita abstrata, em situações existenciais de experiência vivida ou perspectivada em conjecturas argumentativas indissociáveis do imaginário humano, tributário do mundo da vida
Este estudo promove uma breve reflexão hermenêutica acerca da proteção constitucional das pessoas co...
O controle de constitucionalidade brasileiro caracteriza-se como o meio mais eficaz de garantir a su...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religi...
In the last years, Brazilian law has been taken by a theoretical line that admits and defends the ne...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
O artigo analisa, fazendo um resgate histórico desde o século XVIII até os dias atuais, algumas prem...
Neste profícuo artigo, o autor discute a atualidade e a utilidade de uma das mais tradicionais funçõ...
Neste breve artigo procura-se situar os direitos sociais enquanto direitos fundamentais, dando-se es...
Resumo: A presente pesquisa objetiva refletir sobre as consequências da adoção do pluralismo transna...
O presente trabalho pretende iluminar a temática das decisões judiciais, no Brasil. Adota, como “mét...
A Teoria da Cidadania no Brasil se transforma a partir da natureza aberta e transdisciplinar da Cons...
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
Sobrevive no seio do pensamento jurídico brasileiro a ideia de que a Constituição de 1988consiste em...
O surgimento do controle judicial de constitucionalidade ocorreu em 1803, com a sua implementação de...
Este estudo promove uma breve reflexão hermenêutica acerca da proteção constitucional das pessoas co...
O controle de constitucionalidade brasileiro caracteriza-se como o meio mais eficaz de garantir a su...
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de consti...
O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religi...
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