O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a globalização contribuiu para o movimento de constitucionalização do direito internacional. Assim, incialmente será exposto como a instituição da Organização das Nações Unidas permitiu relativa centralização do direito internacional, especialmente por realizar diversos tratados sob seus auspícios. Em seguida, é verificado como a soberania necessita de uma nova significação com a globalização. Por fim, apresenta-se como a constitucionalização do direito internacional é um movimento impulsionado pela globalização do Século XX e como o surgimento do jus cogens como categoria normativa reforça tal análise, perfazendo como um núcleo de normas que somente pode ser revogadas por normas de mesmo ...
Discorre sobre como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por...
Trata da importância da Constituição como norma fundamental do Estado de Direito a ser observada em ...
O presente trabalho pretende tratar de maneira panorâmica a relação existente entre Estado-Nação e g...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a globalização contribuiu para o movimento de co...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
Este artigo objetiva analisar a conjuntura atual de reflexividade entre Direito Internacional e Dire...
Conceituar a soberania é uma das tarefas mais difíceis no Direito, ainda hoje, tendo sido alvo de es...
O mundo globalizado dá azo a divergências entre os direitos constitucionais e as normasinternacionai...
The constitutionalisation and internationalization of the Law underwent major transformations, espec...
A globalização trouxe novos atores e níveis de produção jurídica questionando a soberania do Estado...
Texto que revela como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram p...
A importância da Constituição como Norma Fundamental do Estado de Direito é observada em face da glo...
A globalização e o incremento das comunicações têm gerado efeitos em todas as áreas da atividade hum...
Trata-se de saber, se os Estados, estão internacionalmente obrigados a recepcionar os imigrantes e r...
O presente artigo discute os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Bras...
Discorre sobre como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por...
Trata da importância da Constituição como norma fundamental do Estado de Direito a ser observada em ...
O presente trabalho pretende tratar de maneira panorâmica a relação existente entre Estado-Nação e g...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como a globalização contribuiu para o movimento de co...
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fun...
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Trata-se de saber, se os Estados, estão internacionalmente obrigados a recepcionar os imigrantes e r...
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Discorre sobre como as constituições nacionais, que permanecerão ainda por muito tempo, acabaram por...
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