Os motivos da delinquência ainda se apresentam incógnitas para diversas ciências, sobretudo a antropologia e a criminologia. Fatores como os sociais, econômicos, familiares e até mesmo psicológicos são os mais considerados. Entender o crime e por extensão suas causas exige do intérprete muito mais que um vasto conhecimento empírico; é preciso associá-lo a fatores externos. Para melhor apreensão do problema da delinquência, e no intuito de observar como a Legislação Penal Especial, apresenta-se no município de Canoinhas (SC), realizou-se um recorte nos três bairros mais populosos sendo eles: Campo da Água Verde (15.461 habitantes), Centro (5.085 habitantes) e Jardim da Esperança (3.878 habitantes). Na sequência do estudo realizou-se a delim...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Este artigo analisa a exposição da afetividade no Direito de Família, por meio do uso do diálogo soc...
Os motivos da delinquência ainda se apresentam incógnitas para diversas ciências, sobretudo a antrop...
Neste artigo discutiram-se as origens e a evolução das técnicas voltadas para a elucidação de crimes...
A proposta é estimular o debate sobre uma tendência punitivista que caminha na contra mão das corren...
O presente artigo parte da reflexão acerca do papel da sociologia jurídica na compreensão do funcion...
O trabalho tem como objetivo fazer uma critica à visão sócio-política e econômica que se tem dos in...
Buscamos, no presente artigo, a partir de uma análise sociológica do direito penal, refletir sobre c...
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do refer...
A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito, com especialização em Direito Cr...
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, ...
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Este artigo analisa a exposição da afetividade no Direito de Família, por meio do uso do diálogo soc...
Os motivos da delinquência ainda se apresentam incógnitas para diversas ciências, sobretudo a antrop...
Neste artigo discutiram-se as origens e a evolução das técnicas voltadas para a elucidação de crimes...
A proposta é estimular o debate sobre uma tendência punitivista que caminha na contra mão das corren...
O presente artigo parte da reflexão acerca do papel da sociologia jurídica na compreensão do funcion...
O trabalho tem como objetivo fazer uma critica à visão sócio-política e econômica que se tem dos in...
Buscamos, no presente artigo, a partir de uma análise sociológica do direito penal, refletir sobre c...
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do refer...
A presente dissertação, realizada no âmbito do Mestrado em Direito, com especialização em Direito Cr...
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, ...
Este ensaio almeja apresentar um estudo da tipicidade penal sob o enfoque da função primordial que o...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
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Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Este artigo analisa a exposição da afetividade no Direito de Família, por meio do uso do diálogo soc...