O presente artigo trata do tema dos direitos fundamentais, referenciado na doutrina de Robert Alexy, buscando demonstrar as implicações do tema no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, especialmente no que toca à formação do catálogo de direitos fundamentais e a jurisdição constitucional desses direitos. O trabalho apresenta uma análise evolutiva e um panorama institucional da matéria, que vai desde a teoria da norma adotada pelo autor, passando por uma análise crítica de sua teoria dos direitos fundamentais e pela diferenciada atuação dos Poderes do Estado em torno do tema, até chegar a questões relativas ao discurso de legitimidade e à "lei de colisão". Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Jurisdição Constitucional. "Lei de...
Inserida na linha de pesquisa \"Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Esta...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, foram implementados novos conceitos concernentes à Te...
Resumo: Neste texto discute-se a proteção ampliativa conferida aos direitos fundamentais pelo Judici...
O tema desta dissertação é \"o direito fundamental à tutela jurisdicional\" e seu objetivo e determi...
Os direitos fundamentais são frutos de momentos históricos distintos, sendo responsáveis por assegur...
A dignidade da pessoa humana vem alçando um protagonismo jamais verificado na história. Por sua vez,...
O objetivo geral deste trabalho é esclarecer um método para resolver conflitos entre direitos fundam...
The present work analyzes the theory of fundamental rights of Robert Alexy, especially concerning th...
O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretizaç...
This dissertation is about the “fundamental human rights from the theory of Robert Alexy, and aims t...
Orientador: Clemerson Merlin CleveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
A inclusão do direito à moradia no rol dos direitos fundamentais contidos no artigo 6º da Constituiç...
Trata da construção teórica formulada por Robert Alexy no Direito alemão e das contribuições do pens...
Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC), como requisito p...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Inserida na linha de pesquisa \"Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Esta...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, foram implementados novos conceitos concernentes à Te...
Resumo: Neste texto discute-se a proteção ampliativa conferida aos direitos fundamentais pelo Judici...
O tema desta dissertação é \"o direito fundamental à tutela jurisdicional\" e seu objetivo e determi...
Os direitos fundamentais são frutos de momentos históricos distintos, sendo responsáveis por assegur...
A dignidade da pessoa humana vem alçando um protagonismo jamais verificado na história. Por sua vez,...
O objetivo geral deste trabalho é esclarecer um método para resolver conflitos entre direitos fundam...
The present work analyzes the theory of fundamental rights of Robert Alexy, especially concerning th...
O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretizaç...
This dissertation is about the “fundamental human rights from the theory of Robert Alexy, and aims t...
Orientador: Clemerson Merlin CleveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
A inclusão do direito à moradia no rol dos direitos fundamentais contidos no artigo 6º da Constituiç...
Trata da construção teórica formulada por Robert Alexy no Direito alemão e das contribuições do pens...
Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC), como requisito p...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Inserida na linha de pesquisa \"Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Esta...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, foram implementados novos conceitos concernentes à Te...
Resumo: Neste texto discute-se a proteção ampliativa conferida aos direitos fundamentais pelo Judici...